Em São José, na região de Florianópolis, Brasil, um condomínio decidiu entrar para o Guinness dos regulamentos mais insólitos: a partir das 22h, estão proibidas demonstrações mais animadas de afeto dentro de casa. Não, não é piada. Trata-se de uma medida aprovada em assembleia após 18 reclamações formais de barulho durante a madrugada.
Segundo os queixosos, não eram apenas sons discretos. Falamos de vozes intensas, móveis a bater nas paredes e atuações que faziam corar até o vizinho mais liberal. O resultado? A assembleia votou e aprovou um regulamento peculiar: na primeira infração, o casal recebe uma notificação escrita; na segunda, multa de 37 euros.
Uma assembleia… animada
Durante a reunião do condomínio, chegou a ser sugerida a reprodução de gravações de áudio como prova dos incómodos. Outros condóminos chegaram mesmo a propor a instalação de sensores de ruído nos corredores. Uma espécie de “detetor de entusiasmo”, se quisermos ser gráficos.
Mas, como é óbvio, a questão legal não é nada clara. A administradora de condomínios Joice Honório explicou ao Síndiconet: “Barulho por lei é proibido após as 22 horas pela lei do silêncio, mas isso não quer dizer que manifestações íntimas possam ser proibidas”.
A advogada Daniela Poli Vlavianos foi ainda mais longe ao comentar ao InFoMoney: “Não pode uma convenção de condomínio sobrepor-se a direitos fundamentais, transformando a autonomia privada em instrumento de violação da dignidade da pessoa humana”. Em bom português: podem pedir silêncio, mas não podem legislar sobre a vida privada das pessoas.
A internet não perdoa
Nas redes sociais, o caso ganhou o carinhoso nome de “toque de recolher do amor”. Entre memes e piadas, houve quem defendesse que a culpa não é de quem se expressa de forma mais efusiva… mas sim de quem construiu o edifício sem isolamento acústico decente. Afinal, não são os sons que ecoam, são as paredes que são fininhas.
Moral da história
Por enquanto, o regulamento existe e pode mesmo resultar em multa para os mais entusiastas. Mas, juridicamente, parece ter os dias contados. Até lá, quem morar naquele condomínio terá de escolher: ou silêncio absoluto depois das dez da noite, ou arriscar uns 37 euros pela “infracção”. Há quem gaste mais num jantar romântico, diga-se de passagem… 💸❤️
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